Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
A atriz reclamou por meio das redes sociais que não gosta do fato dos filhos terem o jogador Neymar como ídolo
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Os sigilos foram vazados para pressionar Flávio Bolsonaro a acertar dívida milionária com ex-sócio
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Presidente da Fenaj, Samira de Castro, defende protocolo de segurança para jornalistas
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
A UFPI é uma das primeiras IES do País e a única pública do Piauí a se adequar às exigências do MEC.
Petista tem melhor desempenho no Nordeste (53%) e entre os mais pobres (50%) e recebe maior índice de ruim ou péssimo entre os mais ricos (36%)
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
“Estarei ao lado do presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos, lutando pelo Brasil e, em especial, pelo meu Piauí”, afirmou o ministro