O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Em pauta, a importância do porto e a integração dos aeroportos de Bom Jesus, Floriano e Picos à malha nacional de aeroportos regionais
Medida tem como objetivo interromper apoio logístico aos infratores que agem na região
Márcio França disse que o início do programa deve acontecer a partir do segundo semestre deste ano.
Os beneficiados seriam estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.
O programa será voltado para pessoas com salário de até R$ 6.800, segundo disse o ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, em entrevista ao jornal Correio Braziliense.
A companhia aérea, pertencente ao Grupo Itapemirim, parou de voar no final de 2021 após seis meses de operação
A medida pega as companhias aéreas em um momento delicado, interrompendo o movimento de recuperação do turismo doméstico
Circula nos aplicativos de mensagem uma fake news sobre a distribuição de passagens de avião através de links falsos
Com uma das maiores altas acumuladas, tarifas aéreas ficam caras e ameaçam planos de viagem na retomada
Não é somente a gasolina que apresenta uma grande alta no ano, o querosene da aviação também foi impactado.
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado de pandemia do vírus
O motivo teria sido sobrecarga do voo
O item foi o que mais apresentou redução entre os itens não-alimentícios pesquisados pelo instituto
A empresa aérea argentina de baixo custo foi autorizada a operar no Brasil pela Anac
De acordo com o pedetista, na região Nordeste, há uma percepção de que os preços das tarifas aéreas são extraordinariamente elevados
O encontro foi requerido pelo deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) e outros parlamentares.
A alta média do item foi de 35,12% no período entre maio de 2018 e abril de 2019
Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.
Aéreas cobram R$ 1.000 por 1 mala de 23 kg em voo internacional ida e volta
Entre os destinos domésticos mais procurados, a cidade de São Paulo aparece na lideraça, com 18,35% do interesse
Medida anunciada pelo Governo Federal poderá ajudar a Avianca
Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca