Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.
Segundo a Receita, entre os anos de 2018 e 2022, cerca de 35.230 contribuintes deram informações falsas com relação a despesas de saúde.
Marido da vítima está internado em estado grave após um veículo que corria a 105 km/h atingir o casal
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Cada denúncia deverá ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.
A parlamentar bolsonarista afirmou que somente neste mês pagou mais de R$ 50 mil em indenizações
Jadson alegou que a razão para suas atividades ilícitas era a necessidade de pagar a pensão alimentícia de sua filha e ajudar a cobrir os custos da festa de aniversário dela
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Apresentador diz no Seleção sportv que Carlo Ancelotti continua sendo a prioridade da CBF e que há restrições a Abel Ferreira e Fernando Diniz
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Atualmente Mário Jorge assume o comando do Sub-20, destacando os garotos da base após a saída do técnico Fábio Matias para comandar o Red Bull Bragantino.
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro