A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Quem parcelar o imposto também deve pagar a primeira parcela nesta sexta-feira (31), as outras duas parcelas do IPVA devem ser pagar nos dias 28 de abril e 31 de maio.
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Quem deixar para efetuar o pagamento do IPVA só em março, terá um desconto de 5% no valor da taxa.
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
O Presidente da Câmara destacou que o prazo para decidir sobre a judicialização do caso vai depender de uma aprovação em assembleia
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
Secretário de Governo da Prefeitura enaltece medidas anunciadas pelo governador Rafael Fontels e disse também que Governo Federal deve compensar gratuidade dos idosos.
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Golpistas estão enganando pessoas se mostrando interessadas em comprar o carro para ter acesso ao registro do veículo
Para acessar o seu boleto do IPVA, basta clicar no banner “Imprima seu IPVA 2023”, disponível nos serviços em destaque na página da Sefaz
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10% no caso de pagamento da cota única; até 31 de março, o desconto será de 5%.
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10%; até 31 de março, o desconto será de 5%, no caso de pagamento da cota única.
Órgãos orientam contribuintes sobre o pagamento do imposto, que terá desconto até 31 de janeiro
Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em três vezes, sem desconto.