Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (23), dentro de uma residência em Cajueiro da Praia, Litoral do Piauí
A dinâmica do acidente está sendo apurada pelas autoridades.
A vítima era residente do bairro Cajueiro em Sigefredo Pacheco.
A Rodovia PI 115 está sendo totalmente recuperada pelo Departamento de Estadual do Piauí (DER-PI).
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Serão realizadas mais de 100 cirurgias de catarata e 35 de pterígio, totalizando cerca de 200 cirurgias oftalmológicas para tratar essas condições.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais
Fica localizado no Grand Shopping Dirceu e oferece no mesmo lugar vários serviços públicos ao cidadão
Segundo o diretor-geral do Instituto de Identificação, Marcelo Mascarenha, o posto está equipado com as ferramentas necessárias
Conforme a Polícia Civil, três tiros atingiram a região da cabeça e um atingiu o braço.
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Na ocasião, minutos após a largada, Paulo Ricardo bateu a cabeça na árvore, e foi arremessado no chão com muita força.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Um deles, Diego Ralf Bomfim era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS