A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Chamada pública para entidades sem fins lucrativos é resultado da retomada da parceria entre MDS
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Essas legendas superaram as despezas dos três maiores partidos da Câmara dos Deputados juntos
O governo anunciou que serão investidos R$ 562 milhões neste ano, beneficiando aproximadamente 60 mil famílias
O Centrão cobiça tanto o MDS que já destrava disputas entre partidos que o compõe
O deputados do centro político estão de olho nos recursos financeiros que a instituição administra
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
Os moradores da região da grande Santa Maria escolheram a construção de casas populares como uma das principais demandas
A ação atende ao pedido de entidades de bairros e lideranças comunitárias, o novo prazo é até o dia 16 de junho.
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O evento de lançamento contou com com a apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e presença de representantes .
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
Cerca de R$ 36,4 milhões serão destinados à Universidade Federal do Piauí (UFPI), e mais de R$ 10,5 milhões serão direcionados ao Instituto Federal do Piauí (IFPI),
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
Os recursos que serão repassados buscam atender 3.288 entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde para o SUS
O anúncio feito nesta quarta-feira faz parte de uma série de medidas do governo federal para valorizar o ensino superior
Camilo Santana diz que recursos vão recompor orçamento discricionário e também para realização de obras.
Camilo Santana diz que presidente vai anunciar recomposição do orçamento para universidades e institutos federais.