A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Jogador era um dos principais nomes da competição que ocorre no Rio de Janeiro
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A tenista brasileira conseguiu vitória diante das principais favoritas do torneio
Sérvio era um dos principais favoritos a conquistar o primeiro Grand Slam da temporada
Sérvio se torna o recordista de triunfos em um dos principais torneios da categoria
Com partida de mais de três horas de duração, brasileira e holandesa salvaram quatro match points
Agora, Bia Haddad Maia concentra sua atenção na competição de duplas femininas
Na próxima etapa do Australian Open, Bia Haddad enfrentará a russa Maria Timofeeva, de 20 anos
Brasileira tem a posto mais alto em uma disputa de Grand Slam na carreira
O Rio Open será realizado no Jockey Club Brasileiro entre os dias 17 e 25 de fevereiro.
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, neste sábado (2).
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Tenista sofreu com muitas lesões no decorrer do ano e não entra em quadra desde janeiro