O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão negou um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa da advogada
Deolane Bezerra foi presa novamente na tarde desta terça-feira (10), por descumprir duas judiciais
Deolane Bezerra será transferida para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no agreste de Pernambuco
A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra
A decisão judicial levou em consideração o fato de ela ser mãe de uma criança de oito anos e não ter antecedentes criminais relacionados à violência
Daniele Bezerra se pronunciou novamente nesta quinta-feira (5), após sua irmã, Deolane Bezerra, e sua mãe terem sua prisão mantida pela justiça
Além do pagamento de R$ 5 mil como contravenção penal, a cantora deve cumprir 80 horas de serviços comunitários
O Tribunal de Justiça não divulgou os crimes investigados, mas informou que os envolvidos foram afastados de suas funções, além do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Monteles da Costa, da Comarca de Timon. No dia 9 de julho, ela foi presa em flagrante ao tentar entrar no presídio Jorge Vieira com várias porções de maconha escondidas na sandália.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Numa postagem no Instagram, Itallo afirmou que está "recomeçando" e que em breve fará um pronunciamento sobre o caso
A defesa aguarda perdão judicial após um acordo de colaboração premiada com a polícia.
Em seis meses, Itallo Bruno movimentou R$ 5 milhões de reais. Ele vivia uma vida regada à ostentação e havia adquirido recentemente uma casa em um condomínio que custou R$ 1 milhão
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.
A maioria dos detentos beneficiados com a saída temporária foi da Colônia Agrícola Major César Oliveira
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio