TUDO SOBRE "Novasregras"

Confira notícias e artigos relacionados a Novasregras e saiba tudo sobre o assunto
Consumidores agradecem

Fonteles sanciona Lei que obriga impressão do Imei de celular nas notas fiscais

A iniciativa visa contribuir com a recuperação e restituição de aparelhos celulares furtados ou roubados aos seus legítimos proprietários.

Novidade para concursos

Lula sanciona novas regras para concursos públicos com provas online, confira!

Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.

Emendas no Orçamento

Relator defende valor de emendas no Orçamento e critica novas vagas no serviço público

As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.

Mais um obstáculo

Confira a lista! Ceará proíbe entrega de itens de higiene e dificulta vida de familiares

A medida visa aumentar a segurança no processo de entrada desses materiais nas unidades prisionais

Prazo de prorrogação

Pente-fino aperta auxílio-doença do INSS com novas regras; veja o que muda

Se a perícia médica puder ser agendada em até 30 dias, o auxílio será mantido até a data de cessação, momento em que uma nova avaliação deverá ocorrer

HAVERÁ FISCALIZAÇÃO

Nova regra no Piauí: IMEI será impresso nas notas fiscais de aparelhos celulares

A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições

Regras antigolpe

BC anuncia 5 mudanças no funcionamento do Pix em celular; confira quais são

Com essas novas regras, o BC espera dificultar a ação de criminosos que tentam realizar transações por meio de dispositivos diferentes dos registrados pelos clientes

De forma voluntário

Brasil passa a permitir o alistamento militar feminino; conheça as regras

Alistamento será voluntário, no primeiro semestre do ano em que a mulher completar 18 anos. Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta.

Edital retificado

Concurso Codevasf: novo edital reabre inscrições para cargos de Analista

Novo edital do concurso Codevasf reabre inscrições para Analista de 26 a 30 de agosto de 2024. Provas estão previstas para 20 de outubro de 2024.

Mandatos cassados

Bolsonaro em 2026? Proposta, que pode reverter inelegibilidade, avança no Senado

O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas

Solução extrajudicial

Justiça aprova nova regra para divórcios, inventários e partilhas de bens em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.

Decisão judicial; entenda!

Brasil proíbe entrada de imigrantes sem visto para combater tráfico de pessoas

A Justiça proibiu a entrada de imigrantes sem visto no Brasil após a Polícia Federal (PF) divulgar relatório, cujo apontou que o país estava sendo usado para rota do tráfico de pessoas.

Decreto de Lula violado

Senado aprova urgência de projeto que libera clubes de tiro próximos a escolas

Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula

Reunião

Saiba quais regras foram impostas para que as emendas pix continuem

Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.

Em até 30 anos

Projeto de Lei: Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados

Prêmios 100% deles

'Taxação olímpica' revogada: Lula assina MP que isenta atletas de imposto sobre premiações

A medida abrange exclusivamente as premiações financeiras concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Olímpico Internacional

Novidade

Testes do PIX por aproximação começa em novembro, informa Banco Central

Previsão é que modalidade de pagamentos seja implementada a partir de fevereiro de 2025 para toda a população.

Auditoria das emendas

Flávio Dino determina novas regras para 'emendas Pix' e irrita Congresso

Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos

Reforma do Ensino Médio

Lula sanciona novo Ensino Médio, mas veta mudanças no Enem; veja o que foi descartado

Entre as principais mudanças estão a definição de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas

Nova portaria

Governo define regras para jogo do tigrinho e outras apostas na internet; confira

Entre as principais novidades, está a autorização para jogos populares, como o "jogo do tigrinho" e o "jogo do aviãozinho"

Fiscalização do BPC

Pente-fino do INSS: quem não atualizar cadastro do BPC terá cartão bloqueado

Beneficiários não inscritos no CadÚnico e sem atualização no INSS nos últimos dois anos terão 45 dias para atualizar seus dados

CARGA TRIBUTÁRIA

'Taxadd'? Afinal, brasileiros estão pagando mais ou menos impostos no governo Lula?

Especialistas em tributação destacam que as reformas promovidas por Haddad visam corrigir distorções no sistema tributário

A PARTIR DE NOVEMBRO

Banco Central faz ajustes para aperfeiçoar segurança do Pix; veja mudanças!

As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro

Corte de gastos

Pente-fino no INSS começa em agosto; governo prepara corte de 680 mil pagamentos

Segundo o governo, a iniciativa visa combater fraudes e irregularidades, além de cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União

Alíquota Seletiva

Reforma tributária: por que carros entram no 'imposto do pecado' e o que muda nos preços

Inicialmente, esperava-se que apenas os veículos a combustão fossem afetados pelo Imposto Seletivo

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