Feminicídio foi cometido para que esposa não denunciasse o réu por estupro das enteadas
A regra diz que o usuário de um aparelho novo só poderá fazer cinco transferências de R$ 200 por dia
BC introduziu novas regras para aprimorar a segurança das transações, como limites para aparelhos desconhecidos e a possibilidade de pagamentos recorrentes agendados
Com as alterações, clientes que utilizam aparelhos novos ou não cadastrados terão um limite limitado de R$ 200 por transação e R$ 1 mil por dia
Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores
Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque.
Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Estado-chave na disputa presidencial, as pesquisas indicam um empate entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump
O BC explica que essas novas medidas têm como objetivo prevenir fraudes e golpes, tornando o sistema de pagamento mais seguro.
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Serão impactados 3.181 itens como produtos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e terapia avançada
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos
As plataformas que não figurarem na relação serão proibidas de funcionar e seus sites serão removidos a partir do dia 11 de outubro
As mudanças nas autodeclarações ocorrem em meio às regras mais rígidas impostas pelo TSE para o pleito de 2024
Ele explicou que o cartão tem alguns limites para gastos, para evitar desvios de finalidade
A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor
Haddad também afirmou que o governo prepara o bloqueio a formas de pagamento como cartão de crédito e cartão do Bolsa Família
A trajetória da vilã será encerrada em meio a humilhações e castigos impostos pelas novas regras de convivência na prisão
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
Foram vazadas informações como nome do usuário, número do CPF, instituição bancária, agência, número e tipo da conta
Desde o final de julho, foram analisados 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram suspensos, o que corresponde a 48,45% do total