Muitos brasileiros que querem um passaporte europeu se animaram com notícias de que o Governo de Portugal alterou a Lei da Nacionalidade Portuguesa, no primeiro semestre do ano, e lançou uma nova versão da Plataforma da Nacionalidade, em outubro. Somadas, essas duas iniciativas podem agilizar o processo da cidadania.
QUEM PODE CONSEGUIR CIDADANIA PORTUGUESA?
- tiver pelo menos mãe, pai, avô ou avó de nacionalidade portuguesa que não tenha perdido essa nacionalidade;
- for casado ou estiver em união estável com um cidadão português;
- residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos;
- morar em Portugal há, pelo menos, 5 anos, e tiver filho(s) nascido(s) em Portugal;
- for descendente de judeus sefarditas portugueses.
O QUE MUDOU COM A NOVA LEI
Para a maior parte dos brasileiros que buscam a cidadania portuguesa, a principal mudança na Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81) foi a flexibilização da contagem do prazo de residência.
Isso porque, antes da mudança, o prazo de cinco anos começava a contar a partir da emissão da autorização de residência. Com a nova regra, porém, ele começa a contar quando o estrangeiro faz o pedido de autorização de residência temporária (desde ela seja deferida).
Na prática, então, o período de espera pelo documento (que muitas vezes passa de dois anos) passa a contar como tempo de residência.
VANTAGENS DA CIDADANIA PORTUGUESA
Existem vários benefícios de ter a cidadania portuguesa. Entre eles, estão:
- possibilidade de viver, trabalhar e estudar nos 27 da países União Europeia sem necessidade de visto;
- acesso ao sistema de saúde e se segurança social de Portugal;
- melhores condições de acesso às instituições de ensino superior do país e da Europa;
- mais facilidade para viajar pelo mundo porque o passaporte português permite entrada sem visto em mais países do que o passaporte brasileiro. Por exemplo, cidadãos portugueses não precisam de visto para ficar até 90 dias nos Estados Unidos