Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
A pandemia de Covid-19 serviu também para distrair a imprensa enquanto Salles "passava a boiada"
Entre os alvos está Nikolas Ferreira, que fez um discurso considerado transfóbico no Dia da Mulher.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Menezes relatou ter aprendido com um professor, em 1977, que "um homem que saísse de casa sem caneta não era homem"
Cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, na manhã deste domingo (1º), em Salvador.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
O prazo para apresentação de pedido de habilitação teve início na última quinta-feira, (10), e seguirá até 1º de dezembro deste ano
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