Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
A nova opção de pagamento já começou a valer nesta terça-feira (17)
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
Além do declínio de acidentes, feridos e ocorrências graves, não houve crescimento no número de óbitos
Brasileiros que estavam abrigados em uma escola na Faixa de Gaza conseguiram chegar à cidade de Khan Younes e agora tentam sair pelo Egito.
Informações encontradas no CNIS são analisadas automaticamente e incorporadas ao CadÚnico
Movimento em massa de civis é feito por uma única estrada; moradores se deslocam a pé, de carro, em motos e caminhões
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano
Conforme anunciado, o governo não irá aprovar leis ou tomar decisões que não estejam relacionadas à condução da guerra
Especialistas renomados da área de terapia sexual revelam três dicas para cessar crises e aumentar a libido do casal
O influenciador foi internado às pressas após sentir fortes dores no tórax na última noite desta terça-feira (3)
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
De acordo com a mídia local, Revan e Haneen estão enfrentando uma situação psicológica extremamente difícil
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Utilizar o ar-condicionado para aliviar o calor pode afetar tanto a conta de energia no final do mês quanto o consumo de combustível
Instituições financeiras terão que informar clientes sobre vazamentos ou incidentes de segurança relacionada ao Pix
Vidal saiu do Flamengo no meio do ano, em razão da chegada de Sampaoli, e o chileno manifestou a insatisfação com o treinador.
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.