Os crimes hediondos são cumprido obrigatoriamente em regime fechado
O ator ficou amoso por interpretar Drácula e o maligno Saruman.
O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Ministra explica que vetos foram pontuais e não descaracterizam lei
Profissionais de preceptorias e os bolsistas não serão prejudicados
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
De acordo com quem espera auxílio no local, precisa passar praticamente um dia inteiro nos cartórios.
— As regras ficariam imcompatíveis. Foi sábio evitar essa terceirização e, se houvesse, estaria precarizando a mão de obra — afirma
A lei que permite aos casais se separarem por adultério foi questionada por uma das juízas mais antigas do Reino Unido.
A ação promove uma blitz ambiental com apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). O objetivo é orientar os motoristas através da entrega de um kit ambiental.
Um Audi Q5 percorreu mais de 5.000 quilômetros entre San Francisco e Nova York, nos Estados Unidos.
Comediante inglês perguntou se o governo americano poderia ver seu pênis
O conceito de “licença menstrual” foi defendido por Zhang Xiaomei, uma mulher membro de um comitê chinês de nível nacional.
Não é difícil encontrar imprudências ao caminhar pelas ruas de Teresina
Se necessário for, um acompanhante também poderá usufruir do mesmo benefício. A publicação do decreto foi feita na sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado.
Além desses serviços, durante todo o evento haverá também uma programação artística com apresentações da Banda de Música da PM-PI, de corais e grupos de dança e capoeira.
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
Na oportunidade, foram avaliados 10 comerciais, que integravam a shortlist selecionada pelo júri na fase de votação online, que aconteceu no início deste mês.
Comandante da Guarnição da Lei Seca tem prisão decretada após prender colega em Alagoas
Grupos de direitos gays pediram que McLaughlin fosse expulso depois que ele apresentou sua proposta.
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Educação deve "exaltar as propriedades nutricionais da ostra e do marisco produzidos no município de Florianópolis".
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
A família tem uma empresa, chamada Dark Dynasty K9s, que cria cães de guarda para celebridades, bilionários e forças policiais de todo o mundo.