Enquanto tentava evitar que caminhoneiro saísse sem pagar, frentista acaba falecendo
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Como relembrado no programa, o final das mais de 100 horas de sequestro terminou com a morte de Eloá que foi assassinada por Lindemberg.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Segundo a decisão de Moraes desta sexta-feira (28), a Polícia Federal informou "que nenhuma das senhas fornecidas estava correta"
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Foi constatado que a rede de energia elétrica da casa de José Leão Júnior e da torre de transmissão da Rádio Princesa FM, que pertence à família do empresário, apresentava sinais de adulteração
Ele explicou que a decisão foi motivada pelo pedido de sua família, que vinha sofrendo ameaças nas redes sociais
A informação de um possível desligamento foi dado pelo ex-jogador Vampeta, comentarista da Rádio Jovem Pan.
Assim que Brennand chegar ao Brasil, ele será encaminhado a um Centro de Detenção Provisória e a Polícia Civil assumirá as investigações.
Brennand teve o pedido de extradição aprovado pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos no último sábado (15).
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Em seu governo, entretanto, o pedido de Lula para ter um blindado foi negado em abril de 2021.
Esquema de segurança em Brasília foi reforçado para o desembarque do ex-presidente brasileiro
A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
O delegado também afirmou que esses bens, no caso as joias dadas ao governo Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021, são do Estado
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Segundo a GloboNews, policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro