A aguardada Cúpula da Amazônia tem seu pontapé inicial nesta terça-feira (08), na cidade de Belém, no Pará. Entre as principais pautas de discussão, destaca-se a intensa análise em torno da ampliação da exploração de petróleo na região, uma preocupação central da sociedade civil, ao lado de tópicos cruciais como o desmatamento, garimpo e a proteção das comunidades indígenas.
Na segunda-feira (07), que antecedeu a abertura oficial do evento, ocorreu o encerramento dos Debates Amazônicos, uma série de atividades preparatórias para a cúpula. Esses debates, que envolveram a participação ativa da sociedade civil, tiveram como propósito a formulação de propostas direcionadas aos representantes de cada nação. Dentre as sugestões apresentadas, o tema da exploração petrolífera ganhou notoriedade.
Como um esforço concreto para trazer à tona essa preocupação, a organização Engajamundo promoveu um protesto, onde manifestantes utilizaram máscaras e trajes de proteção individual. Cartazes exibiam uma contundente indagação: "A COP passará, mas quantas manchas permanecerão?".
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, ecoou esse coro de inquietação. Sua comitiva ressaltou a necessidade de reduzir a exploração de petróleo, um dos compromissos-chave do líder colombiano, que desde sua eleição tem se expressado de maneira contundente contra os combustíveis fósseis.
Compromisso assinado
Um documento conjuntamente assinado por mais de 80 organizações, sob o título "Amazônia Livre de Petróleo e Gás", demanda a formalização de uma "política integrada para a imediata eliminação dos combustíveis fósseis". O documento defende que a Cúpula da Amazônia representa a ocasião ideal para a realização desse intento. Esse apelo também almeja um compromisso concreto para o fim da produção de combustíveis fósseis, tanto no território amazônico quanto globalmente.
Destaca-se, em meio a esse contexto, a pressão crescente exercida por setores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à Petrobras. O alvo é a obtenção da autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a empresa conduzir pesquisas sobre a viabilidade da exploração petrolífera na região da foz do Rio Amazonas.
Exploração de petróleo negada
Em maio, o Ibama negou licença para a Petrobras perfurar poços de petróleo na região do Amapá, citando deficiências na solicitação da estatal no que tange à segurança ambiental. A estatal, posteriormente, submeteu um novo pedido, atualmente em análise. Ambientalistas têm expressado críticas quanto à exploração devido às potenciais repercussões ambientais.
Lula, em resposta a essas preocupações, assegura que a Petrobras atuará com "todo o cuidado", porém, expressa a permissão para que se continue sonhando com a exploração petrolífera na foz do Amazonas.
Carolina Marçal, analista do Instituto ClimaInfo, sublinha que é insuficiente que o governo enfatize a prioridade ambiental.
"Estamos clamando por uma ambição maior por parte do governo brasileiro. Embora o governo tenha prometido prioridade à agenda ambiental, englobando desmatamento e uso do solo, a mesma prioridade não é evidenciada quando se trata de exploração de petróleo e gás na Amazônia", afirma. "O cerne da mensagem é que, para proteger a Amazônia, a cessação do desmatamento é indubitavelmente um passo crucial, mas não se configura como suficiente", continua.
Abordagem internacional
A cúpula também contempla abordagens internacionais, com o caso do Equador figurando em meio às discussões. O Equador chama a atenção por sua considerável exploração de petróleo em uma área de reserva ambiental. O Parque Nacional Yasuní, localizado na Amazônia equatoriana, constitui a maior reserva florestal do país, com uma extensão de mais de 10 mil quilômetros quadrados, e simultaneamente abriga seu principal campo petrolífero.
Eduardo Pichilingue Ramos, coordenador da Aliança Cuencas Sagradas Amazónicas, com atuação na região do parque, enfatiza a necessidade de uma ponderação cuidadosa antes de iniciar qualquer atividade tão impactante em um território sensível.
"A exploração foi autorizada no interior do parque, mediante um acordo entre as empresas petrolíferas nacionais e a comunidade indígena Guarani, que entrou em contato recente. Isso gerou sérias questões ambientais e sociais", aponta.
Os aspectos de infraestrutura ligados a esse tipo de empreendimento implicaram na abertura de estradas, resultando em desmatamento, e também na instalação de colonos às margens de novas ferrovias.
"O governo frequentemente minimiza os impactos, afirmando que se limitam a 80 hectares, mas desconsidera a contaminação da água e a poluição sonora proveniente de helicópteros e veículos", observa.
Essa dinâmica suscita inquietações quanto à postura do Brasil. Ramos enfatiza que a atividade industrial petrolífera frequentemente traz consigo um considerável potencial para resultados negativos.
Decisão revogada
Em agosto, o Equador realizará um referendo acerca da continuidade da exploração de petróleo na região. Em 2013, o então presidente Rafael Correa chegou a considerar o término das atividades, mas a decisão foi revertida. Desde os anos 1970, a área tem sido explorada para fins petrolíferos.
Belén Paez, presidente da Fundação Pachamama, ressalta que a consulta popular em questão emergiu de uma iniciativa cidadã e indígena. "Pela primeira vez, as comunidades que habitam o território têm a oportunidade legal de se manifestar sobre isso", declara.
Carolina Marçal enfatiza que o pedido de participação da sociedade civil feito pelo governo brasileiro ao convocar os Diálogos Amazônicos foi atendido pela população, que agora anseia por uma resposta correspondente. "A sociedade civil compareceu em peso e com uma representatividade significativa. Muitos tiveram dificuldades para estar aqui, e a expectativa mínima é que sejamos ouvidos", afirma.
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