A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
A Polícia Civil do Piauí cumpriu mandados de busca e apreensão em dois endereços e apreendeu o veneno, que é proibido no Brasil.
Além do recurso, o Ministério do Turismo se comprometeu em realizar ações de promoção e divulgação dos atrativos. Ao todo, sete locais receberão investimentos
O período de pandemia provocado pelo novo coronavírus vem sendo marcado pelo aumento de casos de abandono e maus-tratos contra os animais em Teresina.
Há mais de oito meses, governo omite essas informações que, por lei, devem ser divulgadas com total transparência
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato.
Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
O lockdown nas quatro cidades havia sido determinado pela Justiça do Maranhão na última quinta
Corporação Florestal Nacional do Chile (Conaf) informa sobre o fechamento de alguns locais como medida de prevenção da transmissão do Covid-19. A situação está sendo periodicamente reavaliada.
No Brasil, apenas cerce de 5% das multas ambientais são pagas
No ano de 2019, o Programa Lixo Zero procedeu em torno de 1.300 autuações entre notificações e multas aplicadas.
Cadela foi baleada nessa segunda-feira (20) após latir para cachorro que estava com PM. Policial se defende das acusações e diz que não teve intenção de atirar no animal.
Nas imagens, é possível ver que os criminosos utilizaram uma tinta vermelha para fazer vários rabiscos, que ainda não se sabe o que significa.
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
Suspeitos responderão por crime ambiental e terão que pagar mais de R$ 25 mil em multas.
Criação clandestina e abate de animais são as principais ocorrências, que levaram a Semar a lavrar 12 autos de infração somente neste ano para coibir essas práticas criminosas.
Algumas pessoas, incomodadas com a presença desses animais, acabam agindo de forma cruel, inserindo veneno e outras substâncias que causam a morte desses animais.
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
Os policiais desarticularam uma das maiores estrutura de "rinha da galo" no Piauí.
Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção.
O objetivo é fiscalizar a presença de veículos na praia
O levantamento já dispõe de recursos do Banco Mundial.
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.
O município investe, por mês, R$ 338 mil em coleta