A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Kathleen Helman falsificou documento para consumar a venda.
Diariamente, celulares, baterias, eletrodomésticos e demais aparelhos eletrônicos são levados para o lixo comum
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
O prazo de entrega se estende até o dia 30 de abril.
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
A assessoria Jurídica do PT informa que ainda não recebeu qualquer informação sobre a multa aplicada pela Comissão de Propaganda do TRE
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita
Para pressionar, o SIPOLPI paralisou ainda o serviço de custódia aos presos nas delegacias
O dia mais violento do feriado foi sábado (13), quando 37 pessoas morreram.
Carnaval em 2010 foi mais violento do que ano passado com regustro de 4 vítimas fatais
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
"Estou tranquilo e no cargo", diz Menezes
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Homem e mulher usavam apenas chapéu.
Agências não abrem na segunda (15) e terça (16)
Ewerton Camargo Rodrigues disse ter conhecido o jogador quando este ainda atuava pelo Barcelona