O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira
O serviço é gratuito e leva apenas alguns minutos para ser concluído.
Aqueles que precisam emitir o documento pela primeira vez devem fazê-lo diretamente no cartório eleitoral mais próximo
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD
Mais de sessenta estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e 22 receberam auto de infração.
Em entrevista ao Fantástico, Fernando Sastre Filho, agora considerado foragido da Justiça, deu sua versão sobre o acidente
Testemunhas que afirmam que o motorista estava alcoolizado e dirigia em alta velocidade.
A medida, em vigor desde as 20h, foi tomada visando garantir a segurança tanto dos funcionários quanto dos passageiros.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Lojas, supermercados, bancos e lotéricas estarão fechados durante o feriado. Confira abaixo as informações sobre o horário de funcionamento desses setores
Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
A cidade de Anísio de Abreu foi a primeira a atingir 100% de cobertura vacinal
A ação da DPU decorreu de uma inspeção realizada no HUT no início do ano e resultou no ajuizamento da ação civil pública, com a possibilidade de multa pessoal para os gestores responsáveis.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
A supermodelo foi parada pelo policial perto da casa em que deixou o namorado, o lutador de jiu-jítsu Joaquim Valente