Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
O anúncio da medida foi feito pelo governador Rafael Fonteles durante reunião, nessa quinta-feira (2), com o secretário de Estado da Fazenda
População de 12 cidades da região vai receber 1.351 itens fabricados sob medida, graças à parceria com o Governo do Estado
O reajuste é realizado todos os anos pelo percentual acumulado no Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E)
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
A prefeitura através da Strans, já emitiu ordem de serviço às empresas que operam no transporte coletivo na capital para mantenham 100% da frota de veículos
Revelado nas categorias de base do Barça, Gavi chegou à equipe principal na última temporada, onde atuou em 47 partidas.
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
Pessoas relataram terem sido curados pelo menino de apenas seis anos, no distrito de Belém de Cima, na cidade de Cruz, no Ceará.
Se o condutor reconhecer a infração, não apresentar defesa prévia ou recurso contra a autuação, a multa pode ser quitada com 40% de desconto
O treinador de 60 anos foi demitido do Furacão no final de agosto de 2020. Na ocasião, o salário subiu no mês de R$ 120 mil para R$ 144 mil.
Exceder o limite de velocidade das estradas e dirigir sob o efeito de álcool são regras proibidas e conhecidas por qualquer motorista.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
O caso ocorreu entre os clubes no estádio Antônio Accioly, pelo 1º turno do Brasileirão. O STJD julgou o caso e, por maioria de votos, decidiu penalizar.
O presidente da Assembleia Legislativa aponta que aposta com quem for que Rafael vence fácil em Esperantina e ainda vence na capital.
A multa foi escolhida para que não acontecesse o mesmo que houve com Jorge Jesus, onde o Benfica veio até o Brasil e pagou a multa rescisória para levá-lo para Portugal.
Em imagens de telespectadores na internet, é possível ver o momento que o tenista perdeu a base e acabou torcendo o tornozelo.
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
Programa Passo à Frente atenderá na região de Picos a partir desta segunda (09)
Após o recebimento da notificação, o responsável pelo local tem até 30 dias para realizar as readequações necessárias
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O cão aparece ao volante, como se estivesse dirigindo realmente o automóvel e concentrado na estrada.