Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
Esses combustíveis já são produzidos em pequena escala, inclusive pela Petrobras.
Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
A metodologia de cálculo do salário mínimo leva em conta a variação da inflação e o crescimento do PIB.
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas
A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Só na primeira fase, o programa renegociou um total de R$ 13,2 bilhões em dívidas
De acordo com informações do Itamaraty, os representantes dos países discutirão alternativas para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas.
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
Augusto Aras afirma que a operação destruiu vidas e reputações e defende institucionalização do MP
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
A peça orçamentrária garante um acréscimo de 7,7% sobre a quantia atualmente paga, ou seja, um aumento de R$ 101
"Existe um Piauí antes e depois de Lula", afirma o deputado