Os auditores da Receita Federal cobram o recebimento de um bônus de produtividade previsto pela Lei 13.464
Os limites de crédito para órgãos e entidades da União permaneceram em R$ 625 milhões.
Governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, há preocupação com o aumento das passagens aéreas, que tiveram aumento considerável.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
Segundo França, o programa de renegociação de dívidas para empreendedores deve ser lançado no 1º trimestre de 2024.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
O PAC, destacado como uma grande aposta eleitoral para 2024, será uma das principais vitrines de Lula ao percorrer o país para entregar obras e projetos
O jornal espanhol de maior circulação publicou uma analise do primeiro ano de governo do presidente Lula.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
Durante a campanha, Lula repetiu por diversas vezes que não concorreria à reeleição
À frente do Ministério da Fazenda, Haddad se consolidou ao longo do ano como o principal nome do governo para a sucessão
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Ibovespa fechou o último dia de negociações do ano estável, aos 134.185 pontos, há apenas oito pontos da máxima histórica alcançada na sessão anterior. O avanço representa o melhor resultado desde 2019