Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
A partir de hoje, a Justiça do Brasil tem 20 dias para ir buscá-lo e levá-lo à Penitenciária da Papuda, em Brasília. Não cabe mais recurso.
Coligação Piauí no Coração e Coligação A Vitória com a Força do Povo
O material encontra-se no almoxarifado da Seduc
O sobrinho e sócio do crimnalista, José Digo Bastos Neto, é um dos familiares que ajudam nos trâmites.
Bastos foi internado na terça (18) para tratamento de fibrose pulmonar.
Em uma sociedade cada vez mais ameaçada pelas drogas, o empenho em afastar os jovens dessa ameaça tem sido grande nos mais diversos setores. O PROERD, realizado pela PM em parcerias com escolas e fam
Deste total, 236 por uso indevido de celular ao realizar a avaliação
A notícia que provocou preocupação ao governo do Reino Unido
Se houver quórum, os deputados deverão então apreciar o requerimento de urgência, cuja aprovação depende de 257 votos favorávei
Israel, por outro lado, acusa o grupo Hamas de ter disparado 1.000 foguetes em sete dias
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
Até agora, a Austrália bancou cerca de metade do custo, mantendo aeronaves e embarcações mobilizadas há três semanas
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
A descrição do perfil da então estudante Dilma Rousseff foi apresentada por Jorge Nahas e por Fernando Pimentel,
Ao todo, 214 militantes que participaram da campanha em favor de condenados no mensalão querem explicações do ministro do STF
A cerimônia foi realizada nesta tarde, na cidade de Araguaína, no Tocantins
O ministério disse ainda que encaminhará o pedido de extradição do brasileiro, que tem cidadania italiana, ao STF
Pernambucana ficou abrigada com garota na embaixada brasileira em Oslo.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
As ordens foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai proceder à prisão – a expectativa, no entanto, é que eles se entreguem.
Pizzolato teria transferido residência para Madri em 2010, diz deputada
O ministério disse ainda que que não tem informações sobre o paradeiro de Pizzolato --não sabe nem mesmo se ele está na Itália.