STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Plenário entendeu que penas questionadas não podiam ser executadas.
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
O congressista está encarcerado na penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Para ministro do STF, todo condenado em regime fechado não pode exercer o cargo político
Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
Desde que o STF condenou Cassol, na última quinta (8), Renan Calheiros não havia se pronunciado sobre o caso.
Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, "impressiona"
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado