O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Luís Correia, no Piauí, está na lista de municípios mantidos temporariamente no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
No ano passado, foram emplacados no Brasil 4.108.041 veículos contra 3.667.325 unidades de 2022.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Ibovespa fechou o último dia de negociações do ano estável, aos 134.185 pontos, há apenas oito pontos da máxima histórica alcançada na sessão anterior. O avanço representa o melhor resultado desde 2019
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
O caso foi registrado na zona rural de Boqueirão, em criatório de subsistência, após o criador entrar em contato e notificar a Adapi sobre a suspeita
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O primeiro ano da gestão Lula 3.0 foi marcado por avanços, desafios e perspectivas para os diversos setores do país
Cariani, conhecido por suas atividades no meio fitness, não apenas expressou apoio a Bolsonaro, mas também realizou negócios controversos
Deputados e senadores buscam responsabilização da empresa por danos sociais e ambientais
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 11 medidas cautelares diversas da prisão, sendo 2 dessas com monitoramento eletrônico por tornozeleira
A suspeita é de que os investimentos tenham origem em atividades relacionadas ao tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro nacional e fraudes empresariais e fiscais
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A ação ocorreu em cinco ocasiões, durante a operação voltada ao combate do transporte irregular de produtos florestais.
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027