Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O Santos pode ter uma novidade para a partida, já que o zagueiro João Basso, apresentado pelo clube nesta semana, está regularizado e pode reforçar o sistema defensivo.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Quanto ao nível dos palestrantes que vão marcar presença nos três dias de evento, Tataia explica que o público vai contar com o que há de melhor em termos de profissionais gabaritados para falar sobre os temas propostos.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Flamengo também tem suas atenções voltadas para o confronto de volta das quartas de final da Copa do Brasil.
A cerimônia será transmitida ao vivo pela Rede Meio Norte, a emissora chega em canal aberto a 7 estados brasileiros, além de outros 18 em canal fechado.
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
A peça indígena foi levada para fora do Brasil no período colonial, entre 1630 e 1654
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.