O Instituto do Samba de Raiz foi o autor do pedido de antecipação de tutela indeferido pelo magistrado.
No dia 26 de janeiro, a professora de matemática Cristiane Barreiras foi condenada a 12 anos de prisão
Juiz de Três Passos respondia a outros processos disciplinares.
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Ao ser presa, ela afirmou ter se apaixonado por menina de 13 anos.
O TJ-SP não informou a causa da morte, mas disse que divulgará mais informações ainda nesta manhã.
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento
Ele afirma que as acusações são uma tentativa de destruí-lo politicamente
Joanna Marcenal, de 5 anos, morreu no dia 13 de agosto de 2010 vítima de meningite
A cerimônia era para 200 pessoas, mas apenas 50 compareceram.
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
Dois suspeitos de participação no crime foram libertados da prisão em Belo Horizonte.
Tribunal decidiu também pela perda da orelha; réu disse ter confundido vítima
A decisão foi tomada pelo juiz Alberto Republicano de Macedo, da 1ª Vara Cível do Fórum da Região Oceânica de Niterói.
Os dois são acusados de matar Mércia Nakashima e estão foragidos.
Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Desviou dos recursos do petróleo do país e o dinheiro foi depositado em bancos britânicos
Segundo a OAB, Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais,
Promotor da Corte Penal Internacional é fonte de documento.
O desembargador Vladimir Souza Carvalho declarou que essa é uma
Relatório aponta políticos, religiosos e juízes por suposta ligação com crimes.
Ricardo Negreiros foi surrado na Studio 54, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio
O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.