O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai pedir a suspeição do desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que concedeu liminar, determinando que a OAB inscreva dois bachareis em direito como advogados sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem.
O presidente da Comissão Estadual de Exame de Ordem da OAB de Sergipe, em nota, afirmou que a suspeição fundamenta-se no fato de que houve ?envolvimento de nítido caráter familiar?, por parte do desembargador, já que seu filho, Helder Monteiro de Carvalho, foi reprovado quatro vezes na prova, entre 2008 e 2009.
Além disso, Carvalho publicou um artigo no jornal Correio de Sergipe, em 14 de agosto, criticando a prova. No texto, o magistrado alega que o Exame não é elaborado pela OAB, e sim por ?um terceiro, constituído de pessoas sem a experiência das lides forenses, que vai formular as perguntas, colorindo cada uma de casca de banana, para o candidato escorregar?.
E ainda ironiza a suposta exigência de que os alunos saiam ?especialistasnão em uma matéria, mas em todas (...) exigindo do recém formado um cabedal de conhecimentos que só mais tarde, dedicando-se a uma advocacia generalizada e abrangente, poderia obter?.
Suspeição: OAB acusa desembargador Vladmir Carvalho de "envolvimento familiar" ao declarar Exame de Ordem inconstitucional
Dessa forma, no entendimento do presidente da Comissão, Nilo Jaguar, ficou registrada na imprensa a opinião ?preconceituosa? do desembargador com relação ao Exame e, por isso também, justifica-se o pedido de suspeição neste processo.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, anunciou, por meio de nota, que apoia a suspeição e tentará afastar o desembargador do processo. ?Por uma questão de ética, o juiz jamais deveria ter decidido o processo?, alegou. ?É lamentável que uma pessoa que tenha esse envolvimento familiar tome esse tipo de decisão?.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, o desembargador Vladimir Souza Carvalho declarou que essa é uma "questão de processo" e só se manifestará nos autos.
Carvalho afirmou ao site Consultor Jurídico que não tem nada contra a OAB e que está surpreso com a atitude da entidade. Declarou ainda que sua decisão está dentro das normas legais e que foi somente uma liminar, em um processo que está no início, podendo ser reformada posteriormente em uma decisão colegiada.