A saída do decano abre vaga para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Tribunal de Justiça do Piauí avançou 31% na série histórica dos últimos três anos.
De janeiro até agosto, o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o estimado para o mês em consideração.
A desembargadora-presidente do TRT-22, Liana Ferraz, falou da evolução no fornecimento da informação de maneira clara e organizada
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
O TSE analisará todos os pedidos de registro até o dia 12 de setembro, segundo o calendário da Justiça Eleitoral.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
De acordo com os autos, a faca usada no crime chegou a quebrar, ficando um pedaço dentro do corpo da vítima, que estava jogando dominó na porta de sua casa.
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
O crime aconteceu em fevereiro de 2019 no momento que Samuel Borges deixava o filho em uma escola na zona Leste de Teresina.
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
A aposta era sobre o resultado da eleição de 2020 para Prefeitura de Caracol, município situado a 610 Km de Teresina.
Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. O crime aconteceu no ano de 2016.