O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Além disso, o governo tem defendido a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20
Eles argumentam que, se o motivo da prisão é evitar interferência na produção de provas, então a mesma lógica deveria ser aplicada ao ex-presidente.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
O benefício foi antecipado este ano por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
O rendimento médio das famílias brasileiras aumentou para R$ 1.848 por pessoa por mês, uma alta de 11,5% em relação a 2022
Ricardo Camarinha era conhecido por acompanhar o ex-presidente em viagens e internações hospitalares
Segundo Lula, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos. 🛤️
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
O vice-presidente comentou sobre o cenário político brasileiro, mas também revelou detalhes pessoais de sua vida íntima.
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
Proposta também estende o prazo para projetos subsidiados entrarem em operação
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Alckmin cumprirá agenda no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Em vídeos, é possível observar o general Cid circulando no acampamento ao lado de Michael Rinelli, diretor de investimentos da Apex Miami
Alckmin permanecerá em casa enquanto se recupera da doença, comunicado da assessoria diz que vice-presidente passa bem
Ao menos 46 oficiais da Força Armada assinaram uma carta de teor antidemocrático para pressionar o então comandante a endossar golpe
O golpe militar que ensejou pouco mais de duas décadas da mais recente ditadura brasileira completa 60 anos neste domingo (31)
A proposta inicial é introduzir cotas mínimas começando pelas diretorias das empresas.