A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Os quatro condenados entraram com embargos infringentes, pedindo um novo julgamento, mesmo sem terem recebido o mínimo de quatro votos pela absolvição
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
STF julgará embargos infringentes, que podem reverter parte das punições. Expectativa é de que julgamento desses recursos ocorra entre abril e maio.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
No processo, 25 dos 37 réus foram condenados por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público e compra de votos no Congresso
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
Ações midiáticas de procuradores federais em Brasília deram projeção à instituição.
Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, "impressiona"
Presidente da seccional piauiense participou de reunião sobre o assunto
Senador Ciro Nogueira é investigado no Supremo por suspeita de favorecer um aliado político com a verba indenizatória
O Presidente do STF disse, estar "lisonjeado", com os resultados da pesquisa na qual aparece com 13% e 15% na preferência dos eleitores.
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Como o bilionário perdeu parte de sua fortuna – e, com a credibilidade abalada, tenta se reerguer com a ajuda de bancos e empresas estatais
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP