Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Hoje, o valor de R$ 40 mil deve ser depositado nas contas dos proprietários de dois caminhões que participaram do desfile do Corso da capital
O levantamento do TCE-PI serve como uma ferramenta informativa para o acompanhamento e análise desses subsídios pelos cidadãos.
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
O senador é investigado por abuso de poder econômico durante as eleições do ano passado
Estudo mostrou como as pessoas podem reduzir o risco de desenvolver qualquer tipo de câncer ao adotar oito hábitos
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Procon recomenda aos consumidores que fiquem atentos e não caiam em publicidade enganosa, fraude nem golpe
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Utilizar o ar-condicionado para aliviar o calor pode afetar tanto a conta de energia no final do mês quanto o consumo de combustível
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Bloqueio de R$ 600 milhões será detalhado, em sua divisão por ministérios, somente no fim deste mês.
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Vitor Roque, recém-contratado do clube catalão, tem queda no limite salarial do clube para novos atletas
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.