Medida visa facilitar entrada de objetos de uso pessoal no país.
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
Tocantins tem manifestação contra censura da imprensa
Vírus voltou a circular no Brasil depois de 28 anos
Na horario eleitoral, Nogueira diz que contribiu com verbas para a administração de Dias à frente do Palácio de Karnak.
Novo quadro de violência chega ao Interior com bandidos fortemente armados e policiamento precário.
Documento mostra horários e trajetos feitos por réu; defesa contesta prova
Caso a determinação não seja cumprida, o município terá que pagar uma multa diária de R$ 50 mil.
Médico foi acusado de estuprar 56 clientes em sua clínica
Os promotores Leida Diniz e Edilson Farias foram os autores da ação
Dessa, vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), marcou ontem a data para a realização do novo pleito no município de Cristalândia.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, César Veloso, a Procuradoria deve intervir com um recurso
O clube estava interditado por falta de alvará de funcionamento desde o final do mês de agosto
RR Donelly Moore apresentou o terceiro melhor preço; concorrentes não estavam aptas
Ação havia sido protocolada pela coligação do PSDB nesta quarta.
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Equipamento é obrigatório no transporte de crianças até 7 anos e meio.
Grupo questiona proibição a piadas com políticos no período pré-eleitoral
A conclusão do laudo foi feita pelo perito Renato Pattoli. Procurado, elei não quis comentar o assunto.
om a decisão, a Plural sai novamente do processo. Cabe recurso.
A infração mais comum após o início do horário eleitoral no rádio e na TV é a propaganda de candidatos majoritários no tempo dos proporcionais
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
O DCE moveu um mandado de segurança coletivo, onde conseguiu uma liminar
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar