Casais heterossexuais têm direito à licença quando o filho chega, quando precisam cuidar do companheiro ou quando casam. Casais homossexuais também.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Vice de finanças conversa com Assis sobre atrasados do camisa 10, mas quitação não tem prazo definido
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
O Governo do Piauí deve confirmar o reajuste de 22,22% no piso dos professores.
Os responsáveis pela fazenda foram obrigados a pagar todas as obrigações trabalhistas
Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não diferencia trabalho fora ou dentro da empresa.
Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância.
Oportunidades em concursos para carreiras cheios de glamour e salários atraentes
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Ele tentava impedir que o Grande Partido Nacional, do governo, ratificasse uma polêmica lei de livre comércio com os EUA
Eles estão há mais de nove dias em greve, e paralisando diversas atividades.
O McDonald"s informou que "realiza o pagamento de todas as horas em que os funcionários estão no restaurante".
Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Ércio Quaresma (esq.) e Edson Moreira devem disputar eleições em 2012
As fiscalizações já se iniciaram no interior do estado, começando pela região Norte.
Prática é contrária à Constituição, lei, portaria e decreto, diz advogada
Repórter se negou a revelar fonte de dados e foi indiciado; entidades de imprensa como a ANJ repudiaram o episódio.
Políticos britânicos vencem ação e conseguem dados de "difamador"
Professores dos Cursinhos Populares não receberão pagamento
Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores, afirma revista