Membros do Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI) vêm realizando um trabalho de fiscalização dos serviços odontológicos prestados na rede pública de saúde e no Programa de Saúde da Família (PSF), em Teresina e no interior do Estado. O objetivo é verificar se a lei está sendo cumprida no que diz respeito ao cumprimento de obrigações trabalhistas e salariais dos odontólogos, além das condições de trabalho.
De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-PI, Júlio César Vasconcelos, várias irregularidades já foram constatadas nas diversas visitas. ?Há problemas relacionados às condições de trabalho, de biossegurança e também na parte salarial. Estamos percorrendo todo o estado, verificando o tipo de prestação de serviços. Se constatamos irregularidades, notificamos o responsável pelo estabelecimento de saúde, o secretário de saúde do município em questão e também o profissional ? pois entendemos que o mesmo está sendo conivente com a situação. Não temos poder para fechar postos de saúde, pois isso compete à vigilância sanitária, mas o nosso trabalho está sendo feito?, disse Vasconcelos.
As fiscalizações já se iniciaram no interior do estado, começando pela região Norte, passando por cidades como Parnaíba, Piripiri e Campo Maior. Nesse trabalho, os fiscais procuram confirmar também se há profissionais de saúde bucal nas equipes de Saúde da Família. Fotografam os ambientes nos quais são realizados os atendimentos odontológicos e registram as condições gerais de uso. ?Não queremos quantidade, queremos qualidade.
Não adianta colocar vários profissionais de saúde para trabalhar nos postos e nas equipes de Saúde da Família se não forem criadas as condições ideais para esse trabalho?.