O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
De acordo com a Confederação Brasileira de Handebol serão 15 partidas e um total de 120 jogadores e a presença de seis equipes
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
O programa Brasil sorridente oferece atendimento odontológico gratuito pelo SUS
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
O projeto foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
A ex-primeira-dama participou das gravações de cinco pretensas candidatas à Prefeituras
Os organizadores esperam reunir mais de 5 mil participantes e pelo menos 400 marcas expositoras
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Embora reconheça a autonomia do Banco Central, Lula argumentou que, como presidente, deve ter o direito de questionar a política monetária adotada pela entidade.
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
Por desrespeitar decreto de suspensão durante 90 dias dos trabalhos em quadra, o COB ainda determinou medidas extremas à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
O cronograma de implantação prevê um prazo máximo de 54 meses para a entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras.