O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
Os cargos abrangem diversas áreas, como médico, enfermeiro, auxiliar, mecânico, motorista socorrista, entre outros
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
O ponto culminante das cerimônias será o discurso aberto ao público, proferido nas escadas do Congresso, imediatamente após a formalização da posse
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
O levantamento foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
Lula também convocou os países mais ricos a investirem no financiamento de ações nos países em desenvolvimento para combater o desequilíbrio climático.
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.