TUDO SOBRE "Lei sancionada por lula"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei sancionada por lula e saiba tudo sobre o assunto
Retornam ao Congresso

Lula sanciona com vetos primeira lei que regulamenta a reforma tributária

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.

Energia elétrica

Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta exploração de energia elétrica no mar

A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

Secretário fala ao MeioNews

Fim dos celulares nas salas de aula: secretário explica novas regras no Piauí

A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional

derrubada predatória

Lei do Pequi sancionada por Lula beneficia comunidades do Piauí

A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.

Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

CORTE DE GASTOS

Veja o que muda! Lula sanciona regras mais duras para o BPC, mas veta trecho polêmico

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.

Empenhos suspensos

Votação do Orçamento 2025 depende da liberação das emendas por parte de Dino

Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo

Saiba como fazer

Prazo para sacar 'dinheiro esquecido' em bancos termina na quarta-feira

R$ 8,6 bilhões esperam pelos donos no sistema de valores a receber do Banco Central; dinheiro que não for sacado vai para o Tesouro Nacional

sanção publicada

Lula sanciona lei que dá R$ 18,3 bi em incentivos fiscais para hidrogênio verde

A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre

Ex-ministro de Lula

Silvio Almeida assinou lei que obriga denúncia de assédio por testemunhas

Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.

acréscimo de R$ 97

Com salário mínimo de R$ 1.509, governo encaminha Orçamento de 2025

Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.

FORTUNE TIGER

Governo estuda liberar o jogo do tigrinho no Brasil, mas bloqueará sites do exterior

O Fortune Tiger, um dos caça-níqueis online mais populares no país, foi desenvolvido por uma empresa sediada em Malta e é atualmente acessível aos jogadores brasileiros através de plataformas internacionais.

Revolução de 1932

9 de julho é feriado nacional? Saiba o que se comemora e origem da data

O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"

DATAS

Depois do Dia do Trabalhador, saiba quais são os próximos feriados de 2024

O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados

INVESTIMENTO

Ministério da Saúde vai retomar 238 obras paradas no Piauí; detalhes!

Dentre as obras a serem retomadas no estado, destacam-se Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

Durante evento na Bahia

Lula diz que bolsa para estudantes do ensino médio será de R$ 200 por mês

Intenção do governo é iniciar os pagamentos em março; previsão é beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza

Sancionada

Lei vai garantir plano de carreira e jornada reduzida para professores

A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira

Inscrições a partir de 22/1

Sisu 2024 vai adotar regras da nova Lei de Cotas; veja o que vai mudar!

Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho

Ações mais rígidas

Lula sanciona lei contra bullying e cyberbullying com multa e reclusão

Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos

Unificando registro geral

Estados terão que passar a emitir nova carteira de identidade a partir de hoje

Anteriormente, prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados houve essa ampliação

Aprovação acelerada

Nova lei dos agrotóxicos: como diferentes setores reagiram a vetos de Lula

Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las

Lei dos agrotóxicos

Lula acata sugestões de Marina Silva e veta trechos do 'PL do Veneno'

A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos

Categorias C, D e E

Prazo para motoristas regularizarem exame toxicológico acaba nesta quinta (28)

Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35

PEDIDO DA ONU

Fake: Lula não doou R$ 25 milhões para o Hamas, e sim à Ajuda Humanitária Palestina

O montante foi autorizado pela Lei nº 12.292 sancionada em 20 de julho de 2010, essa lei prevê a doação de recursos à Autoridade Nacional Palestina

categorias C, D e E

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso

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