Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira instaurou a investigação no início de maio, baseando-se no relato de Guerra
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Parlamentares dão como certa cassação do senador pelo grupo; voto será aberto.
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Filho de Eike Batista entregou carteira ontem ao Detran e ficará um ano sem habilitação
Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Thor foi denunciado pela morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Para Antônio Carlos, a empresa foi tão vítima da ação de “irresponsáveis” quanto a atriz
Com um mandado de busca e apreensão, os policias entraram no quarto de Diego Fernando Cruz,