Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Filho de Eike Batista entregou carteira ontem ao Detran e ficará um ano sem habilitação
Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Thor foi denunciado pela morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Para Antônio Carlos, a empresa foi tão vítima da ação de “irresponsáveis” quanto a atriz
Com um mandado de busca e apreensão, os policias entraram no quarto de Diego Fernando Cruz,
Cicarelli está de volta à MTV
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
Se a Madonna ou algum dos organizadores infringirem essa lei, eles também serão punidos
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
Ele agrediu a esposa durante a madrugada deste domingo (4).
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
O número, apesar de ser muito pequeno em relação aos infratores japoneses, é representativo por ser o menor em dez anos