Cicarelli está de volta à MTV
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
Se a Madonna ou algum dos organizadores infringirem essa lei, eles também serão punidos
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
Ele agrediu a esposa durante a madrugada deste domingo (4).
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
O número, apesar de ser muito pequeno em relação aos infratores japoneses, é representativo por ser o menor em dez anos
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
"Isso é natural no PT, pois é o único partido que existe democracia interna", disse Dias
Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para "proteger as crianças dos homossexuais,
Em 2011, 68 pessoas foram executadas no Iraque, entre as quais três mulheres iraquianas e três estrangeiros, segundo o ministério
O ministro José Eduardo Cardozo pretende tornar a lei mais severa
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
A confissão da mulher de que teria dado um tiro na própria mão e os laudos da perícia, ficou provado que o jogador não teve culpa no episódio.
No entanto, Tatieli da Silva Costa está proibida de deixar o País.
O balanço feito pelo Jornal Meio Norte no site da Transparência do Senado.
Adriene fez a afirmação em frente a Adriano, durante uma acareação entre as seis pessoas que estavam na BMW,