Início do julgamento foi marcado por mais embates entre os ministros relator e revisor.
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
"A cada dia que passa é mais difícil achar o garoto com vida", declara
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Os interessados devem estar regularmente matriculados entre o 5º (quinto) e o 8º (oitavo) período do curso de Direito
Para Barbosa, delator Roberto Jefferson obteve dinheiro em troca de voto. Foram condenados ainda deputados Pedro Henry e Valdemar Costa Neto
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
O casal deseja que a Closer pare de vender a imagem a outros veículos de comunicação.
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Juiz autoriza mudança de sexo de prisioneiro que matou esposa
Segundo denúncia, ela "encoraja o relacionamento, inclusive sexual". Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
A denúncia diz que a atitude da mãe da menina "configura situação de perigo moral para a adolescente
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.