Ex-ministro chamou militantes petistas para "enfrentamento político"
O procurador-geral também voltou a defender a manutenção do poder de investigação do Ministério Público.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
Ele confessou ter matado Glauco Vilas Boas e o filho Raoní, em São Paulo
Invadir PCs, roubar senhas e arquivos agora é crime e dá cadeia.
Senado aprovou nesta quinta-feira a “Lei Carolina Dieckmann”, para punir crimes cibernéticos
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Advogados do ex-premiê prometem recorrer de decisão no caso Mediaset
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Início do julgamento foi marcado por mais embates entre os ministros relator e revisor.
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
"A cada dia que passa é mais difícil achar o garoto com vida", declara
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Os interessados devem estar regularmente matriculados entre o 5º (quinto) e o 8º (oitavo) período do curso de Direito
Para Barbosa, delator Roberto Jefferson obteve dinheiro em troca de voto. Foram condenados ainda deputados Pedro Henry e Valdemar Costa Neto
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"