Multas somam R$ 1,8 milhão; convidado pode pagar de R$ 100 a R$ 1 mil. Ala jovem, que promoveu evento, não divulgou quanto arrecadou
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Em março deste ano, Christopher Chaney, de 36 anos, foi considerado culpado de nove acusações criminais
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
A primeira escreveu uma mensagem criticando o governo autoritário do país, enquanto a segunda curtiu a postagem.
Ex-ministro chamou militantes petistas para "enfrentamento político"
O procurador-geral também voltou a defender a manutenção do poder de investigação do Ministério Público.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
Ele confessou ter matado Glauco Vilas Boas e o filho Raoní, em São Paulo
Invadir PCs, roubar senhas e arquivos agora é crime e dá cadeia.
Senado aprovou nesta quinta-feira a “Lei Carolina Dieckmann”, para punir crimes cibernéticos
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Advogados do ex-premiê prometem recorrer de decisão no caso Mediaset
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski