O enfrentamento da violência doméstica e a comercialização do crack
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Os advogados do ex-ministro pedem reconsideração da medida decretada terça feira, 11, por Barbosa
Disque-Denúncia divulgou cartaz por informações sobre suspeito foragido.
DPU - PE abre seleção com 23 vagas para Estagiários de Direito
Pedido de prisão temporária foi feito pela polícia após identificar suspeito
Sem temer pressão de movimentos sociais, deputado federal quer substituir Marco Feliciano
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
Em abril de 2000, o garoto foi atendido pelos médicos na Santa Casa de Poços de Caldas após ter caído do prédio onte morava.
O candidato deve ter 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
Os piauienses resgatados tiveram seus contratos rescindidos e vão ter direito a receber as verbas indenizatórias.
Esse é o nome da polícia saudita encarregada de zelar pelo cumprimento dos rigorosos códigos islâmicos
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
Na semana passada, a defesa de Valério pediu ao STF que ele seja transferido para o Presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte
Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Atualmente, ambos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Os números são idênticos, mudando apenas as terminações.
Guilherme respondia ao processo em liberdade.
No dia 2 de dezembro, Barbosa também autorizou a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.