O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Padrasto é apontado como principal suspeito pelo crime; ele e mãe do menino estão presos
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
Mandados de prisão são preparados pelo Supremo Tribunal Federal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Mas a primeira personagem de época no currículo de Carolina tem uma musa inspiradora muito próxima: Dona Marli, sua avó materna.
Nos últimos dias houve vandalismo em manifestações nas duas capitais.
As informações constam no boletim de ocorrência que foi registrado pela vítima.
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal
Juiz determinou acesso a dados bancários e fiscais de 1997 a 2000.
Mais do que homenagear os mortos, o ato, organizado pela Associação dos Familiares e Amigos do Voo 1907
Os animais apreendidos foram encaminhados ao curral do município de José de Freitas
O Boeing havia decolado de Manaus (AM) com destino ao Rio, com escala em Brasília, mas foi atingido pelo Legacy
Irmãs decidiram contar suas histórias para incentivar que outras vítimas façam o mesmo
Os menores envolvidos nas práticas conseguem armas ou as tomam de assaltos para a realização de delitos.
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
Major Jorge, da Polícia Militar, acredita que deve haver um engajamento do poder público e de toda a sociedade por meio de suas organizações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
Elas foram assassinadas no fim de semana pela própria família em uma cidade conservadora do Paquistão
Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestina
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
A prova tem data prevista para 13 de outubro e a banca examinadora será o Cesp/UnB