A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
Na semana passada, a defesa de Valério pediu ao STF que ele seja transferido para o Presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte
Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Atualmente, ambos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Os números são idênticos, mudando apenas as terminações.
Guilherme respondia ao processo em liberdade.
No dia 2 de dezembro, Barbosa também autorizou a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Padrasto é apontado como principal suspeito pelo crime; ele e mãe do menino estão presos
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
Mandados de prisão são preparados pelo Supremo Tribunal Federal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Mas a primeira personagem de época no currículo de Carolina tem uma musa inspiradora muito próxima: Dona Marli, sua avó materna.
Nos últimos dias houve vandalismo em manifestações nas duas capitais.
As informações constam no boletim de ocorrência que foi registrado pela vítima.
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal
Juiz determinou acesso a dados bancários e fiscais de 1997 a 2000.
Mais do que homenagear os mortos, o ato, organizado pela Associação dos Familiares e Amigos do Voo 1907