Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador
As agressões foram filmadas no último sábado em Valparaíso de Goiás
Governador eleito defendeu a reestruturação do PSDB.
Frota teria publicado no twitter comentário de pratica xenofóbica
O ex-presidente era “amigo íntimo” de Seixas há mais de 30 anos
O delegado Antônio Barbosa, comandou a prisão do suspeito
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Inscrições são recebidas pela internet, no site do Cebraspe
O juiz destacou que é preciso assegurar a aplicação da lei penal.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Se o agressor for mantido em liberdade, poderá causar maiores danos
Dados apontam que 200 animais foram recolhidos neste mês.
Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
A capela é a 1ª diocese de Friburgo e fez recentemente 150 anos
Os dois estavam transando dentro de um carro durante o dia.
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
Judoca rubro-negra representou a Seleção Carioca na competição
É proibido “praticar ato obsceno em lugar público\".
A suspeita foi autuada em flagrante delito
Ele conseguiu a rescisão de contrato através de liminar da justiça
E estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles.
Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes