Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Quem nunca fez uma dessas coisas que atire a primeira pedra.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Ex-presidente da República está preso em Curitiba e pediu nesta terça para ir a velório em São Bernardo (SP).
Ele foi internado na semana passada, mas não resistiu ao tratamento
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
Exames estão marcados para 3 de fevereiro.
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime
Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).
Vanderson voltou para o Acre e afirmou desconhecer os motivos para as acusações.
Oportunidades são para candidatos que têm o nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
No Ceará, atuam pelo menos três grandes facções.
O caso repercutiu em todo o Piauí por conta do racismo.
Pista interrompeu durante 20 minutos atrasando pousos e partidas
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral