Notícias e artigos sobre Lei penal

Policial é presa ao tentar entrar com carne e cerveja na cadeia

Itens apreendidos neste sábado (23) entrariam na unidade em latas de lixo; ex-governador Pézão está preso no local

24/02/2019 10:20

Acusado de agredir paisagista é levado a hospital psiquiátrico

Vinicius Batista Serra está desde a última quarta-feira num hospital penitenciário do Rio, para a realização de exames de sanidade mental.

22/02/2019 08:38

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

21/02/2019 19:34

Jovem usa redes sociais para denunciar padrasto por tortura e estupro

Moradora de Camaçari denunciou caso à Polícia Civil. Mãe prestou depoimento e confirmou relato da vítima; suspeito foi preso e nega acusações.

21/02/2019 07:54

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

20/02/2019 20:21

PI: Julgamento da dentista Delzuite Macêdo já tem data para acontecer

O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas

20/02/2019 11:50

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

20/02/2019 08:29

Bolsonaro assina pacote anticrime que será enviado ao Congresso

Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.

19/02/2019 11:52

Bolsonaro faz hoje a 1ª reunião ministerial depois de cirurgia

Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.

19/02/2019 07:42

Marcola será transferido para presídio federal de Porto Velho

A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya

13/02/2019 17:31

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.

13/02/2019 16:20

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.

13/02/2019 07:47

Proposta obriga agressor a pagar valor do atendimento à vítima

Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”

08/02/2019 14:13

Coisas que o presidente da República não pode fazer de jeito nenhum

Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.

08/02/2019 10:24

Maia visita Ceará para conseguir apoio na reforma da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma

08/02/2019 09:20

Moro muda pontos do pacote anticrime após sugestões

Governadores e ministro do STF pediram as modificações.

08/02/2019 08:42

Dentista acusada de racismo é presa em São Raimundo Nonato

Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.

07/02/2019 12:39

Fábio Abreu resgata projeto que exige reparação de dano por preso

Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena

06/02/2019 19:51

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.

06/02/2019 07:50

Atenção! Você pode ser punido por compartilhar nude de Luísa Sonza

Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)

05/02/2019 13:53

Moro mostra projeto anticorrupção e antiviolência com alterações

Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.

04/02/2019 10:49

Quem são os deputados federais estreantes que lideraram as votações

Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.

01/02/2019 11:33

Saiba 7 coisas que você faz na internet e podem levá-lo à Justiça

Quem nunca fez uma dessas coisas que atire a primeira pedra.

01/02/2019 09:05

Juíza nega pedido de Lula para ir ao velório do irmão

A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

30/01/2019 07:25

Mourão: 'Lula ir ao velório do irmão é questão humanitária'

Ex-presidente da República está preso em Curitiba e pediu nesta terça para ir a velório em São Bernardo (SP).

29/01/2019 20:05

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