O artigo 29 da Lei nº 9.605, prevê que esse tipo de crime ambiental pode levar a detenção de seis meses a um ano, e multa. Não é a primeira vez que situações como esta ocorre no local.
A nova legislação é a primeira aprovada no país onde mais de 10 crianças são vítimas de abuso sexual todos os dias.
A apresentadora da Rede Meio Norte relatou o ocorrido em seu perfil no Instagram.
Algumas das vítimas se atiraram do topo do edifício para escapar da fumaça quente e tóxica. Incidente foi considerado o mais grave do tipo na história de Las Vegas.
O formulário eletrônico com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado pelo CNJ, deve facilitar a avaliação de riscos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Patrícia de Oliveira dos Santos viajou grávida de oito meses para a cidade de Diemen, na Holanda, para encontrar o namorado.
Cidade de Oxford cria lei que restringe a criação de cobras específicas como a Píton
Yone Maximo dos Santos estava desaparecida desde o último dia 24 de setembro
Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o fato aconteceu em 2016.
O cadáver era de um homem de 69 anos
Ronald Rael trabalhava na ideia havia 10 anos e conseguiu colocá-la em prática na terça-feira (30). Ele diz que funcionou exatamente como havia planejado, e explicou ao G1 por que o brinquedo é rosa.
De acordo com os policiais, a arma de fogo que estava com um menino de oito anos e sua irmã, de 13 anos, pertencia aos pais das crianças.
Chateaubriand Bandeira Diniz Filho foi julgado no Fórum Criminal da Barra Funda e condenado por feminicídio.
Elas estão sendo monitoradas com ajuda de satélites
Tatiane Spitzner, segundo o Ministério Público, foi estrangulada e jogada da sacada pelo marido. Ela morreu no dia 22 de julho de 2018
A assustadora troca de mensagens entre a acusadora de Neymar e seu primeiro advogado.
Desse número, cerca de 12 mil são processos de Teresina e do município de Nazária, que são encaminhados para a capital.
Só nos primeiros cinco meses de 2019, foram registrados 12 feminicídios no Piauí, e todas essas mulheres foram assassinadas pelos companheiros.
Pela lei americana, animais de estimação são propriedade pessoal, portanto, é legal a decisão da eutanásia.
A píton sufocou a cobra-re enquanto a cobra-re a mordia; Ambas morreram, uma por asfixia e outra por causa do veneno.
Algumas ilhas são paradisíacas e a ideia de passar um tempo nelas parece um sonho. Outras, contudo, se tornaram estigmatizadas por histórias bizarras e acontecimentos estranhos
Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
Estima-se que existam 1,1 milhão de armas de fogo no país, uma proporção de uma arma para cada quatro habitantes, incluindo armamentos para caça.
Nos EUA, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo desde 2013.
São 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018, uma queda de 6,7% em relação a 2017. Apesar disso, houve um aumento de 8,4% no número de registros de feminicídios.