Governador do Piauí foi elogiado por administrar um estado exemplo de preservação ambiental no Brasil
'Me prende, feminazi', escreveu o deputado
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Ele retoma o mandato na Câmara Federal para votar as emendas do orçamento
Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Criação clandestina e abate de animais são as principais ocorrências, que levaram a Semar a lavrar 12 autos de infração somente neste ano para coibir essas práticas criminosas.
Relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do acusado
Projeto incentiva participação política da comunidade estudantil
A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.
Escolas homenageiam pessoas relacionadas à torturas na Ditadura Militar
Os prédios e espaços públicos devem passar por uma análise aprofundada.
Em pauta foram discutidos as demandas emergenciais da instituição
Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o TJ-PI avançou três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.
Especialista em emagrecimento ensina quais alimentos devem ir para o banco de reservas e quais devem se tornar titulares na sua alimentação
A renovação da licença do Detran, as taxas e seguros não tiveram alteração, continuam com a mesma terminação da placa
A família da criança se sente lesada pela justiça
Regina Sousa quer parlamento com mais mulheres
Os recursos chegam a R$ 1,5 bilhão e serão investidos exclusivamente na educação.
Maria da Penha encerra sua visita em Teresina na CMEI Teresa Cristina, no Centro de Teresina, às 15h. Na oportunidade será realizada uma acolhida, além de apresentações culturais.
Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano
O evento também será o momento de celebrar os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha.