A proposição é do deputado Marden Menezes
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou indignação pelo crime
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
Os supostos agressores incluem um aluno gay (detido), uma aluna lésbica e outros dois alunos considerados tímidos. Bullying teria sido o motivo do ataque.
A Polícia Militar encaminhou o homem à Delegacia de Polícia Civil de Pedro II, para a realização dos procedimentos cabíveis.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
Ela relata que essa não é a primeira vez que recebe um sapo vivo nessas condições.
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
O objetivo é garantir a adequação das contratações temporárias vigentes no estado às novas determinações estabelecidas pelo decreto.
O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos
Serão pagos R$ 19 milhões referentes à segunda bonificação quadrimestral do Fundeb a 27.050 profissionais da Educação Básica
O objetivo do programa de subsídio estadual é fomentar a aquisição de novos imóveis facilitando na negociação do valor de entrada
O ex-presidente chegou a receber R$ 50 mil de frazendeiros para auxiliar em sua campanha de reeleição
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano