O deputado federal Florentino Neto (PT/PI), atendendo solicitação de profissionais brasileiros, sugeriu ao Poder Executivo a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Estética e Cosmética. É que como os conselhos de fiscalização profissional constituem autarquias de natureza especial, cabe exclusivamente ao Presidente da República deliberar sobre a criação das entidades representativas.
O parlamentar afirmou que as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei, mas se faz necessário a criação de um órgão que fiscalize a atuação dos profissionais da área, que tem como intuito a proteção da saúde da população. “Os procedimentos estéticos quando são mal executados podem colocar em risco a saúde individual e coletiva. Por isso, é necessária a criação de um órgão fiscalizador”, afirmou.
No Brasil, existem cursos regulares na área, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), de nível técnico e superior. E a criação dos conselhos de estética e cosmética vai assegurar que os profissionais ativos no mercado tenham a formação mínima exigida em lei para atuar na área, bem como sigam todas as normas sanitárias e de segurança.
“A pedido da Associação Nacional dos Esteticistas decidimos abraçar essa luta deles e solicitar ao presidente Lula a criação do Conselho Federal, para representar os profissionais de todo o Brasil, e os conselhos regionais, para representar a categoria no âmbito estadual. Estamos otimistas quanto ao atendimento da nossa solicitação” destacou Florentino.